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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 14:01
Vaga em cartório só com concurso público
Escrivães entraram interinamente no cargo e se insurgiram contra decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, que declarou a vacância dos cargos
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 13:39
Mantida demissão de ex-diretor do Hospital Geral de Bonsucesso
servidores acumulassem ilegalmente remunerações de cargos com carga horária incompatível e irregularidades em contratos
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 17:40
Projeto cria ficha limpa para ONGs e entidades e atinge parentes de 3º grau
Proposta também proíbe que pessoas condenadas criminalmente e seus parentes ocupem cargos e funções
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:16
Sarney promete apressar votação de projetos de interesse social
160 cargos para atender às demandas mais imediatas do ministério.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 18:00
Greve dos Correios: apenas empresa formaliza contraproposta ao TST
Retorno das negociações sobre o plano de cargos, carreiras e salários de 2008, mediante pauta previamente estabelecida, com a mediação do TST.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.162, de 20 de julho de 2007
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.384, de 11/12/06

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Maio de 2004 - 01:00
Lei nº 10.871, de 20 de Maio de 2004.

Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Resolução n° 47, de 28 de março de 2008.

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2003 - 01:00
Lei nº 10.667, de 14 de Maio de 2003.

2002, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cria cargos efetivos, cargos comissionados e
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.355, de 19/10/06

Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da FIOCRUZ, do Plano de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Apelação cível. Pretensão de adequação de parcela incorporada aos vencimentos, pelo exercício de cargo comissionado.

Impossibilidade. Cargos novos que não guardam relação com os anteriormente ocupados pelos apelantes
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:18
Sarney anuncia redução em 50% do número de diretores do Senado
Senado, José Sarney, anunciou que pretende reduzir em 50% os cargos de diretor da instituição. Sarney
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:36
OAB quer fim da chamada "barriga de aluguel" no serviço público
Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a proibição da ocupação de cargos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.357, de 19/10/06

Dispõe sobre a criação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:46
Dia das Mulheres: maior diversidade aumenta a performance de empresas

Incluir mulheres e outros grupos minoritários em cargos de liderança reverte em melhora da imagem
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:19
Recálculo das vantagens pessoais. Inclusão do valor comissionado nas rubricas 062 e 092

critérios de cálculo das vantagens pessoais, com a criação do Plano de Cargos Comissionados, instituído em 1998
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:48
Ex-Prefeito de São Leopoldo é condenado por improbidade administrativa
cargos em comissão, cujas leis municipais eram inconstitucionais, visando manutenção de seus correligionários nos quadros da administração municipal
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:53
Presidente da República questiona emenda que concedeu autonomia à DPU
disponham sobre servidores públicos da União e territórios, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria

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